Constituição Apostólica 'Fidelis Tuus' - Convocação para o Concílio do Vaticano V

IACOBVS, EPISCOPUS

SERVUM SERVORUM DEI

CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA

FIDELIS TUUS

(A TUA FÉ)

CONVOCAÇÃO CONCILIAR PARA O

V SACROSSANTO CONCÍLIO DO VATICANO

1. «A TUA FÉ TE SALVOU» (Cf. Lc 8, 48) e libertou a todos nós do poder diabólico. Nosso Senhor ao fundar a sua Igreja lançou sobre os apóstolos o Espírito Santo, para que, como naquela tarde de Pentecostes até aos nossos dias atuais, o divino paráclito, seja lançado sobre todos e ilumine-os com os sete dons.

2. Além disso é a missão da Igreja se reunir para tomar futuras decisões para o bem governo pastoral dogmático desta mesma, edificada sobre Pedro; a primeira Pedra desta Igreja e que desde a sua morte levou a que muitos dos Bispos se reunissem em Roma para dar à Igreja um novo Sucessor dessa mesma Pedra Primacial dos Apóstolos, o Príncipe dos Apóstolos, o Vigário de Cristo na Terra; o Papa.

As primeiras raízes da Igreja

3. «Chegando o dia de Pentecoste, estavam todos reunidos num só lugar. De repente veio do céu um som, como de um vento muito forte, e encheu toda a casa na qual estavam assentados. E viram o que parecia línguas de fogo, que se separaram e pousaram sobre cada um deles. Todos ficaram cheios do Espírito Santo e começaram a falar noutras línguas, conforme o Espírito os capacitava.» (Cf. Atos dos Apóstolos 2, 1-4) perpetuando a missão iniciada naquele dia de Pentecostes, os apóstolos muito guiaram a Igreja levando ela aos quatro cantos da terra. 

4. Entretanto Jesus, tendo que deixar um representante seu, constituiu Pedro como seu Vigário: «Pois também eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela» (Cf. Mt 16, 18) e nos dias atuais, as portas do inferno tentam prevalecer contra a Igreja e não conseguem, pois ela, está firme na Pedra e nenhuma outra tempestade jamais fará com que a Igreja seja derrotada.

5. Nas primeiras raízes da Igreja Apostólica, a comunidade Cristã centrada em Jerusalém e tinha também como seus primeiros Bispos, os Santos Apóstolos e foram cerca de três mil fiéis que se reuniram em torno de Pedro após o Pentecostes. De acordo com Atos 2, 43-47, todos os fiéis usufruíam de seus bens em conjunto e haviam coletivizado a posse das coisas.

6. Em Jerusalém, as comunidades se expandiram rapidamente. O termo "Igreja", que queria dizer reunião, era frequentemente empregado pelos primeiros cristãos. No começo, parece que Pedro liderou as decisões da igreja de Jerusalém. Atos nos fala da nomeação de uma comissão de sete, provavelmente os primeiros correspondentes dos posteriores presbíteros. [1]

7. Com essas raízes primitivas, estendeu-se a todo os cantos do mundo a mensagem de Cristo, esses mesmos apóstolos, pregaram pelo mundo a fora e instituíram inúmeras comunidades. Essa mesma Igreja Primitiva, instaurou-se através da Ressurreição de Cristo, momento fundamental em que a Igreja, reunida em torno da Paixão, Morte e Ressurreição, lançou seus primeiros cultos e devoções. 

8. Além disso, Jesus Cristo entrega à Igreja, a sua mãe como mãe do mundo a seus pés, enquanto as dores a consumia ao ver seu filho a dar-se pelo mundo «Junto à cruz de Jesus, havia um grupo de mulheres e o discípulo amado. O olhar de Jesus se detém sobre ambos, a mãe e o discípulo amado; ele os põe de parte e neles vai fazer maravilhas. “Vendo assim a mãe e ao lado dela o discípulo que ele amava, Jesus disse à sua mãe: Mulher, eis aí o teu filho. Em seguida, disse ao discípulo: Eis a tua mãe”.» (Cf. 19, 25-27) outro fundamento que dá à Igreja uma mãe.

9. Com nossa Mãe, a Igreja primitiva caminha e anuncia as maravilhas daquela que é a «Engraciada do Senhor» [2], aquela que também intercedeu nas bodas de canãa. A Mãe que contemplou cada passo, cada palavra, intercedeu por cada milagre e após a ascensão de seu filho aos céus, prosseguiu mais por uns anos ao lado daqueles que Jesus confiou a missão de cuidar a sua Igreja.

Os primeiros sínodos

10. De verdade a vida de Jesus até a sua paixão foi o verdadeiro sínodo dos apóstolos, não tratando somente desse sínodo mas, todas as aprendizagens com o Mestre, desde todos os milagres até todos os ensinamentos e parábolas, Jesus sempre reuniu o povo, os seus discípulos e os Santos Apóstolos. Daí, nasce o grande e primeiro Concílio, sob a orientação e instrução de Nosso Senhor.

11. Inicia-se após a ascensão de Cristo aos céus, com seu vigário terreno - São Pedro - uma longínqua caminhada, essa mesma Igreja que tinha inúmeras divisões e que levou à conversão nos primeiros séculos a muitos Judeus e Pagãos. Pedro, reúne então em Jerusalém o primeiro Concílio, em 49 d.C. Este foi o primeiro dos Concílios pré-Nicenos.

12.  Apesar disso, estes concílios eram muito importantes para clarificar vários aspetos doutrinais ou disciplinares nos primórdios do Cristianismo e as suas decisões, em geral, são seguidas por muitos cristãos e bispos que não participaram nestes encontros. O exemplo mais paradigmático destes concílios é o Concílio de Jerusalém (49 d.C.), que libertou a Igreja cristã nascente das regras antigas da Sinagoga e, por isso, marcou definitivamente o desligamento do cristianismo do judaísmo e confirmou para sempre o ingresso dos gentios (não judeus) na cristandade.

13. Houve também outros Concílios conhecidos como Ecumênicos. São Silvestre reúne a Cristandade para dar início ao sínodo ecumênico e unificar os Cristãos ainda mais dentro da Igreja no ano de 325. Segundo os cânones 337 e 341 do Código de Direito Canónico, um concílio ecuménico (ecuménico: universal, ou seja, toda a Igreja Católica) é uma reunião de todos os Bispos da Igreja para refletir sobre pontos de doutrina e de disciplina que precisam de ser esclarecidos, promulgar dogmas, corrigir erros pastorais, condenar heresias e, em suma, dirimir sobre todas as questões de interesse para a Igreja universal. É convocado e presidido pelo Papa ou por algum Bispo, isso porque não é necessário o Papa estar presente para a realização de um concílio, mas para ele ser válido precisa de sua confirmação.

14. No Concílio de Niceia, compõe-se o Credo de Niceno que é o Símbolo dos Apóstolos. O Credo de Niceno que tem muito significado e importância, onde todos professamos nossa fé, unimos nossa Igreja e junto dos primeiros apóstolos, professamos nossa crença n'Aquele que se doou à morte por conta de nossos pecados e ressuscitou, ascendeu aos céus e preparamos zelosamente a sua vinda.

A hodierna vitalidade da Santa Igreja

15. Se voltarmos nossos olhares para a Igreja vemos que ela ainda não está devidamente estruturada, ela encontra-se ainda em fase de crescimento, com alguns erros e dentro de uma época pré-medieval. Os Padres da Igreja sempre muito ferrenhos, não se preocupam com a necessidade do laicato da Igreja e não lutam pelo povo de Deus.

16. Se voltarmos a atenção para a Igreja, vemos que ela não permaneceu inerte espectadora em face destes acontecimentos, mas seguiu, passo a passo, a evolução dos povos, o progresso científico, as revoluções sociais; opôs-se, decididamente, às ideologias materialistas e negadoras da fé; viu, enfim, brotarem de seu seio e desprenderem-se imensas energias de apostolado, de oração, de ação em todos os campos, por parte, primeiramente, do clero sempre mais à altura de sua missão pela doutrina e virtude e, depois, por parte do laicato, que se tornou sempre mais consciente de suas responsabilidades no seio da Igreja e, de modo particular, de seu dever de colaborar com a hierarquia eclesiástica.

O V Sacrossanto Concílio

17. Assim nós Bispos, como Sucessores desses mesmos Apóstolos que reuniram a Igreja, que no dia de Pentecostes receberam o Espírito Santo, desejamos professar essa primeira fé e dar à Igreja seus novos tempos, novos rumos e mediante tal duplo espetáculo, ratificar que a Igreja é Apostólica e não geocêntrica de somente uma pessoa.

18. O próximo concílio reúne-se, infelizmente, no tempo que a Igreja se sente necessária de novas transformações, face às ideologias Cristãs que por nós e por nossos antecessores muito tem sido dispersada e deixada de lado; Desejo de fortificar a sua fé e de espelhar-se na própria e maravilhosa unidade; como, também, percebe melhor o dever urgente de dar maior eficiência à sua robusta vitalidade, e de promover a santificação de seus membros, a difusão da verdade revelada, a consolidação de suas estruturas. Será esta uma demonstração da Igreja, sempre viva e sempre jovem, que sente o ritmo do tempo e que, em cada século, se orna de um novo esplendor, irradia novas luzes, realiza novas conquistas, permanecendo, contudo, sempre idêntica a si mesma, fiel à imagem divina impressa em sua face pelo esposo que a ama e protege, Jesus Cristo.

19. Rever os dogmas, as doutrinas desta mesma Igreja para ser mais coerente ao segui la e ao frutificar seu fruto aqui na terra, uma Igreja mais próxima ao povo e mais robusta à sua própria realidade neste meio virtual. Essa Igreja bastante esquecida e conhecida apenas por sua hierarquia composta por clérigos sedentos e que muito denigrem nossa imagem e se concentram em um só poder, a primazia dos ministros e o silêncio do povo.

20. Em uma repercussão desta mensagem angélica, a Igreja vê-se também necessária de constituir novas leis e alteração de tantos outros documentos que ao decorrer dos tempos, foram constituídos por nossos antecessores e com gravidades de tantos e inúmeros erros. Evidencia assim a Igreja, Una Santa Católica e Apostólica de Roma, a necessidade de unificar seus filhos, inúmeras outras religiões e ir ao alcance do rebanho de Deus muito esquecido e condenado por meus antecessores e por muitos de nós.

Convocação ao Sacrossanto Concílio do Vaticano V

21. Reconhecendo também nossa primazia e por esta mesma igreja ser a primeira a ser instituída, temos nossa livre autoridade se voltar nossos olhares às outras inúmeras separações cismáticas acometidas de tantos clérigos dispersados por indicação diabólica.

22. No que ratifica que nosso Concílio atraia novas ideologias, ideias e transformações na Igreja e correção de seus dogmas e doutrinas, infrações canônicas, pensou ascender em nós o Espírito Santo a fim de congregar a todos os Bispos Universais para alterar a situação da Igreja.

23. O primeiro anúncio deste Concílio, no passado dia 12 de setembro de 2024 ao povo de Deus, causou-nos tamanhos medos, receios e trêmulos referente a nós, Bispo,  vir a alterar alguma lei da Igreja que possa vir a desuni-la ou destrui-la, mas, é com a intercessão do Espírito Santo que o viemos fazer e iremos realiza-lo na Cidade eterna apostólica de Roma e na Terra Santa. Convocamos depois do fracasso Concílio do Vaticano IV não ter dado os frutos necessários.

24. Portanto, depois de ouvir o parecer de nossos irmãos os cardeais da santa Igreja romana, com a autoridade de nosso Senhor Jesus Cristo, dos santos apóstolos Pedro e Paulo e com a nossa, anunciamos, CONVOCAMOS para o próximo mês de outubro, com início no XXVII Domingo do Tempo Comum, o SACROSSANTO CONCÍLIO DO VATICANO V, que se celebrará com abertura na Basílica de São Pedro, nos dias que serão fixados segundo a oportunidade que a boa Providência quiser nos oferecer.

25. Queremos em consequência, e ordenamos, que a este concílio extraordinário, por nós convocado, venham de toda parte todos os nossos diletos filhos cardeais, os veneráveis irmãos patriarcas, primazes, arcebispos e bispos tanto residenciais como apenas titulares e ademais todos os que têm direito e dever de intervir no concílio.

Convite a Oração

26. Diante este duplo espetáculo a Igreja vê-se perene perante novas mudanças, diante um novo tempo que dará consumação à época pré-medieval que vivemos em nossa Igreja, tempo esse que todos nós faremos a Igreja reviver e prevalecer perante todos nossos irmãos separados.

27. Convidamos ao povo a ser orante por nós Padres Bispos e por todos os nossos irmãos que participarão deste Concílio, para quê inspirados pelo Espírito Santo, saibamos conduzir as mudanças da Igreja sem erros e sem enganos. Da mesma forma, apelamos ao povo de Deus que seja diligente às preces deste Santo Sínodo que ocorrerá em Roma.

Conclusão

Estamos suplicantes de que o Beato Pio IX, São São João XXIII e São Paulo VI sejam nossos intercessores durante este tempo de mudanças e alterações em nossa Igreja. Que o Espírito Santo seja diligente às nossas decisões e que dê a Igreja mais liberdade e salvação, caminhando à vida eterna e á salvação do povo de Deus ao exemplo dos apóstolos.

Dado em Roma, junto de São Pedro no dia dezassete de setembro do ano do Senhor de dois mil e vinte e quatro, primeiro do meu Pontificado.

+ IACOBVS, PP.

Pontifex Maximus

[1] ''(Atos 6,1-6.)''

[2] SAUDAÇÃO DO ANJO A MARIA.