DOM JOSEPH RATZINGER D'MÉDICI BETORI ÀGUEDA
POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL-BISPO DE ÓSTIA E PALESTRINA
DECANO DO SACRO COLÉGIO DOS CARDEAIS
PREFEITO DO DICASTÉRIO PARA O CLERO
A todos que este decreto lerem, saudações fraternas em Cristo.
A obediência é um dever do Sacro Colégio Presbiteral e Episcopal perante à Igreja e ao Papa. Não apenas indispensável por sua natureza ad personam, mas também pelo exemplo dado à comunidade cristã que é administrada por meio das porções de Deus, guiadas pelos bispos.
Neste sentido, chegou a este Dicastério o caso de Dom Timiro Àgueda , Até aqui bispo auxiliar da Arquidiocese de Aparecida. Sua conduta era observada pelas autoridades da Cúria Romana e pelo Papa Romano II há um certo período, que até o dia de ontem foi comprovado por nós, a ida repentina de uma das contas administradas por ele, ao cisma presente em orbe habbletiano.
Desta forma, o epíscopo foi citado formalmente pelo Tribunal da Rota Romana, para que apresentasse a sua defesa prévia acerca dos fatos decorridos, e o mesmo não compareceu na audiência de instrução e julgamento, declarando-se a sentença final de "Excomunhão Latae Sententiae."
Visto que, conforme o Código de Direito Canônico, o clero está sujeito a um alto grau de fidelidade e obediência às leis e às autoridades da Santa Igreja (Cân. 273-274), e que a desobediência ao Sumo Pontífice e transgressões às leis da igreja são graves violações da comunhão e da disciplina eclesiástica, visto ainda o envolvimento repentino no cisma, e cumprindo com o que dispõe no Código de Direito Canônico arts° 1592 §1 e 1729, DECRETO a demissão do estado clerical do até aqui bispo Timiro Àgueda, perdendo assim todos os direitos e deveres do ministério episcopal, não devendo tomar parte como celebrante de nenhum ato sacramental e litúrgico, sob pena de Excomunhão Ferendae Sententiae.
No mais, rogamos pela intercessão da Bem Aventurada Virgem Maria sobre este nosso irmão querido e, exorto-o para que faça uma sincera e completa penitência pelos seus atos, buscando a reconciliação com Deus e com a Igreja.
Dado em Roma, junto a São Pedro, no Gabinete do Prefeito do Dicastério para o Clero, no dia 26 de Outubro do ano de 2024, primeiro do pontificado de Romano II.
