DECRETO PONTIFÍCIO
"SOLLEMNITER EXALTATIO ECCLESIAE HISPANICAE"
SOBRE A ELEVAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ESPANHA DO HABBO ESPANHA À DIGNIDADE DE PATRIARCADO E NOMEAÇÃO DO SEU PRIMEIRO PATRIARCA
ROMANUS, EPISCOPUS
Servo dos Servos de Deus,
Para perene memória.
PREÂMBULO
Inspirados pela missão recebida de Cristo Nosso Senhor, que ordenou aos Apóstolos: "Ide, pois, e ensinai a todas as nações, batizando-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo" (Mt 28,19), e conscientes do crescimento vigoroso da comunidade cristã no ambiente virtual representado pela Circunscrição de Espanha do Habbo Espanha, decidimos, após oração e reflexão, tomar providências para assegurar uma organização eclesiástica que seja adequada às exigências pastorais dessa comunidade.
A exemplo dos Apóstolos que, sob a liderança de São Pedro, estabeleceram estruturas de cuidado espiritual e administrativo, reconhecemos que esta Circunscrição, com sede em Espanha, alcançou maturidade suficiente para ser elevada à dignidade de Patriarcado.
Recordando as palavras do Apóstolo Paulo: "Há diversidade de dons, mas o Espírito é o mesmo. Há diversidade de ministérios, mas o Senhor é o mesmo" (1Cor 12,4-5), afirmamos que tal elevação visa fortalecer a unidade e a identidade do povo de Deus neste contexto digital.
CAPÍTULO I
Elevação da Arquidiocese a Patriarcado
1. Por este Decreto, e com a plenitude da autoridade apostólica, elevamos a Circunscrição de Espanha do Habbo Espanha à dignidade de Patriarcado, reconhecendo a sua importância espiritual, pastoral e administrativa na vida da Igreja no ambiente virtual.
2. O novo Patriarcado será conhecido como Patriarcado de Espanha e terá como sede a cidade de Madrid, representativa da centralidade desta comunidade no contexto nacional e virtual.
3. Com esta elevação, o Patriarcado goza dos direitos e deveres próprios previstos no Código de Direito Canônico, especialmente no que diz respeito à promoção da unidade da fé, à defesa da doutrina, e ao cuidado pastoral dos fiéis sob sua jurisdição.
4. Este Patriarcado será uma expressão viva do ensinamento do Concílio Vaticano II, que afirmou: "A Igreja, em sua missão, deve adaptar-se às condições de tempo e lugar, sempre fiel à sua vocação divina" (cf. GS, n. 4).
CAPÍTULO II
Nomeação do Patriarca de Espanha
5. Após consulta ao Colégio dos Cardeais e aos organismos competentes da Santa Sé, decidimos nomear o Reverendíssimo Monsenhor Tomás Stanislaw Re Gänswein, até agora Arcebispo, como o primeiro Patriarca de Espanha.
6. A ele conferimos o título de Sua Beatitude, em conformidade com a tradição canônica, e ordenamos que seja revestido do pálio, sinal da sua união com a Sé Apostólica, e do báculo patriarcal, símbolo do pastoreio que lhe é confiado.
7. Reconhecendo a sua fidelidade e zelo pastoral, Mons. Tomás Stanislaw Re Gänswein é chamado a exercer o seu ministério de acordo com o exemplo de Cristo, o Bom Pastor, que afirmou: "Eu sou o bom pastor; conheço as minhas ovelhas, e elas me conhecem" (Jo 10,14).
CAPÍTULO III
Disposições
8. Encorajamos o novo Patriarcado a fomentar a unidade, a formação cristã e a caridade entre os fiéis, especialmente no âmbito digital, recordando que o ambiente virtual é uma terra de missão onde a Igreja é chamada a testemunhar o Evangelho.
9. Determinamos que o Patriarcado de Espanha mantenha uma estreita comunhão com a Sé Apostólica e contribua para a missão universal da Igreja, segundo o princípio da sinodalidade, para que, como ensina o Apóstolo, "sejamos solícitos em conservar a unidade do Espírito pelo vínculo da paz" (Ef 4,3).
10. Este Decreto será promulgado e transmitido a todos os fiéis do novo Patriarcado, entrando em vigor na data da sua publicação.
CONCLUSÃO
Que o Senhor, por intercessão da Bem-Aventurada Virgem Maria, Rainha da Igreja, e de São Tiago Maior, patrono da Espanha, abençoe o Patriarcado de Espanha e o guie na sua missão de santificar, ensinar e governar o povo de Deus.
Dado em Roma, na Sé de São Pedro, sob o anel do Pescador, no dia 26 de dezembro do ano do Senhor de 2024, Festa de Santo Estêvão, Protomártir.
✠ ROMANUS PP. II