Decreto de Demissão de Estado Clerical | Dicastério para os Bispos

AGNELO MARIA PREVOST BRAGANÇA CARDEAL ARNS

POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA

CARDEAL-BISPO DE ALBANO

PREFEITO DO DICASTÉRIO PARA OS BISPOS

DECRETO DE EMERITAÇÕES

Aos diletíssimos filhos/as de Deus que este Decreto lerem, saúde, paz e bênção no Senhor.

O Dicastério para os Bispos, sob ordem do Santo Padre Bonifácio III, vem, por meio destas letras, comunicar o desligamento do Epíscopo Victor Schmutz, emérito, do Estado Clerical, por renúncia direta e indireta ao munus episcopale.

A decisão foi tomada após cuidadoso discernimento e consulta ao Colégio dos Consultores, considerando a manifesta cessação do exercício do ministério episcopal e a ausência de comunhão efetiva com o Corpo Episcopal. Tais fatos configuram, conforme prevê o Decreto do Dicastério para o Clero, Edição 3, §4, alínea b), uma renúncia tácita ao múnus recebido por imposição das mãos e oração da Igreja.

Embora dolorosa, esta medida se faz necessária para a salvaguarda da unidade, da disciplina e da dignidade do ministério sagrado. À luz do cânon 184 §1 do Código de Direito Canônico, entende-se que a renúncia, ainda que não formalizada por vias ordinárias, revela suficiente afastamento da missão confiada.

O Epíscopo Victor Schmutz será, a partir desta data, considerado desligado de todas as obrigações e prerrogativas inerentes ao estado clerical, mantendo, contudo, a marca indelével do caráter sacerdotal, conforme a doutrina da Igreja, passando ao status laical.

Elevamos nossas preces ao Senhor, pedindo que o irmão, emérito, possa reencontrar a paz interior e a plenitude da graça, e que, se for da vontade divina, retorne à plena comunhão com a Igreja no tempo oportuno e quando assuma séria e recta responsabilidade com o exercício do episcopado.

Recordamos, outrossim que o epíscopo está impedido de celebrar a Santa Missa e os demais Sacramentos, se o fizer, incorre a Excomunhão por simulação dos Sacramentos.

Dado em Roma, junto de São Pedro, aos quatorze dias do mês de julho do ano do Senhor de 2025, Jubileu da Esperança e primeiro do nosso pontificado.

PREFEITO DO DICASTÉRIO PARA OS BISPOS